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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09
Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário
Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:07
Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil
Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:06
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
O juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:51
Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista
Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:16
Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente
Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:47
Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado
A Decisão unânime é da 8ª turma.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:32
Suspensão de CNH por dívida trabalhista é "castigo"
A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 09:37
OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais
Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:28
CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:19
Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista
Recurso manejado sob a égide do NCPC.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:15
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 16:51
TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista
Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 10:47
Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:11
TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista
Nova legislação entra em vigor em novembro.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
“quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:39
Sucessão trabalhista. Contrato de concessão de serviço público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:27
Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista
Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:00
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:00
Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular
Medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:10
1ª Turma confirma que multa é compatível com processo trabalhista
TRT/MG concluiu que o artigo 475-J do CPC é compatível ao julgar recurso de um banco que não se conformava com a decisão que o condenou ao pagamento de multa
